1) Aceite dos Termos
Ao acessar o site/loja, adquirir, baixar ou utilizar os produtos digitais e canais de suporte da Psicanalisando-se Soluções LTDA (“Psicanalisando-se”, “nós”), você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.
2) Definições
- Produtos digitais: kits temáticos, kits jurídico-administrativos, aplicativos, arquivos, modelos e conteúdos didáticos.
- Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa ou adquire nossos produtos.
- Plataformas parceiras: soluções de pagamento e entrega digital (ex.: Kiwify, Hubla) com termos próprios.
3) Escopo dos serviços
Fornecemos conteúdos digitais autorais para apoiar acolhimento, avaliação, intervenção e documentação.
- Kits Temáticos: inspirados em referências técnicas de testes, escalas e inventários validados nacional e internacionalmente, além de estudos recentes por demanda clínica.
- Kits Jurídico-Administrativos: baseados em legislação e regulamentação aplicáveis (ex.: CFP, Código de Ética, NRs).
Não prestamos atendimento clínico individual, pronto-socorro ou diagnóstico.
4) Licença de uso dos produtos digitais
Ao adquirir um produto, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para uso profissional ou institucional pelo titular da compra (ou equipe designada, quando licença corporativa), sem direito de revenda, sublicenciamento, compartilhamento público, distribuição em grupos/marketplaces ou disponibilização aberta na internet.
5) Conta, compras e pagamentos
Compras podem ser processadas em plataformas parceiras (ex.: Kiwify, Hubla). Nesses casos:
- Aplicam-se também os termos e políticas dessas plataformas.
- Dados de pagamento são tratados por elas; não armazenamos dados completos de cartão.
- A liberação de acesso/links segue o fluxo da plataforma e pode exigir cadastro e confirmação de e-mail.
6) Entrega, acesso e atualizações
Produtos digitais são entregues por download e/ou acesso online. Manteremos, sempre que possível, atualizações de melhoria e avisos relevantes. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades para aprimorar segurança, conformidade e desempenho.
7) Reembolso e direito de arrependimento
Nos termos do CDC (art. 49), compras online possuem 7 (sete) dias para arrependimento a partir da confirmação. O pedido de reembolso deve ser solicitado pela plataforma de compra e seguirá suas políticas e prazos.
8) Conteúdos clínicos — avisos importantes
9) Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (textos, layouts, imagens, marcas, código, modelos) é propriedade da Psicanalisando-se ou licenciado a ela, protegido por leis de direito autoral e de marca. Qualquer uso fora da licença concedida constitui violação.
10) Condutas vedadas
- Burlar sistemas de segurança ou compartilhar acessos;
- Usar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Engenharia reversa de aplicativos, salvo hipóteses legais;
- Publicar nossos materiais em repositórios públicos.
11) Suporte
Oferecemos suporte para dúvidas técnicas e de uso por e-mail/WhatsApp em dias úteis. O suporte não inclui consultoria clínica/jurídica individualizada.
12) Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por: (i) decisões clínicas do usuário; (ii) perdas de dados por falhas de terceiros; (iii) uso indevido dos materiais. Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento.
13) Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou políticas. Leia os termos dessas plataformas antes de utilizá-las.
14) Suspensão, rescisão e bloqueio de acesso
Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou exigência legal.
15) Comunicações e consentimentos
Ao interagir conosco, você concorda em receber comunicações eletrônicas essenciais. O envio promocional ocorre mediante consentimento e possui opção de cancelamento.
16) Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
17) Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará publicada com data de atualização. O uso contínuo após a publicação indica concordância.
18) Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.
19) Contato
Psicanalisando-se Soluções LTDA
CNPJ 55.597.019/0001-59
E-mail: contato@psicanalisandose.com.br
WhatsApp: Clique aqui para chamar