A questão não é SE a empresa vai ser notificada pelo MPT. É QUANDO.
E no dia em que a notificação chegar — com prazo de apenas 30 dias para comprovar tudo nos autos — você vai conseguir entregar?
O Kit PPA monta o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio que o MPT exige — 33 materiais prontos, 100% alinhados ao PGR e à NR-01.
O que está em jogo se a empresa não tiver o programa
Notificações do MPT chegam com prazo de 30 a 90 dias. Sem um programa escrito e comprovado, a empresa fica exposta a:
⚖️ Ação Civil Pública e TAC
Descumprir uma Recomendação do MPT abre caminho para Ação Civil Pública e Termo de Ajuste de Conduta com multas diárias (astreintes) por obrigação não cumprida.
💸 Dano moral coletivo
A omissão diante do assédio é fundamento para condenação por dano moral coletivo, em valores que podem alcançar cifras elevadas conforme o porte da empresa.
📑 Autuação da NR-01
Sem a gestão dos riscos psicossociais no PGR, a empresa fica sujeita a autuação da Inspeção do Trabalho a partir da fiscalização punitiva.
👤 Processos individuais
Cada vítima pode ajuizar ação por danos morais individuais. Sem programa, política e treinamento, a empresa perde a tese de defesa.
Quatro motivos que tornam a notificação inevitável
E você, profissional de SST, RH ou psicologia: prefere ser pego de surpresa — ou ser quem já tem a solução pronta para entregar (e cobrar por isso) no dia em que o cliente ligar desesperado?
O que o MPT exige × o que o seu kit já entrega
Cada exigência das Recomendações e TACs do MPT tem um documento correspondente, pronto para preencher e protocolar.
Você entrega o pacote completo — não “uma palestra solta”. É o que o auditor-fiscal e o procurador querem ver nos autos.
6 módulos · 33 materiais prontos para usar
Tudo editável em Word, com versão em PDF pronta e 4 apresentações de treinamento.
1. Guia do Programa
Como montar e implementar passo a passo, marcos legais, checklist de conformidade e cronograma 30/60/90.
2. Programa e Políticas
O documento-mãe do programa, política de prevenção, carta de compromisso e termos de adesão.
3. Diagnóstico Preventivo
Questionário anônimo, mapa de exposição por área e modelo de relatório para a diretoria.
4. Capacitação
Conteúdo programático, 4 palestras em slides, roteiro do facilitador, lista de presença e certificado.
5. Integração NR-01
Insira o assédio como risco psicossocial no PGR: matriz de risco, plano de ação e indicadores.★ Diferencial exclusivo
6. Campanhas de Prevenção
Calendário anual, peças educativas, roteiro de lançamento e comunicado de adesão.
R$47 hoje para evitar prejuízos de cinco ou seis dígitos amanhã
Um único documento desses feito sob medida por um escritório trabalhista custaria mais que o kit inteiro. E o custo de não ter é incomparavelmente maior:
Evita autuações da NR-01 e multas diárias por descumprimento de TAC/Recomendação.
Programa + política + treinamento documentado = prova de que a empresa agiu com diligência.
Em vez de semanas montando do zero, você entrega no mesmo dia, só personalizando os campos.
Ambiente seguro reduz afastamentos, processos e perda de talentos por adoecimento.
Tenha o Kit PPA completo agora
Acesso imediato a todos os 33 materiais — editáveis, em PDF e com slides de treinamento.
Se por qualquer motivo você achar que o kit não entrega o que promete, devolvemos 100% do valor. O risco é todo nosso.
Para quem é o Kit PPA
Perguntas frequentes
Os documentos são editáveis?
Sim. Tudo vem em Word (DOCX) totalmente editável — você só personaliza os campos entre colchetes com os dados da empresa. Também acompanha a versão em PDF pronta e as palestras em PowerPoint.
Serve para qualquer empresa?
Sim. Os modelos são adaptáveis a qualquer porte e setor. O kit inclusive traz orientações específicas para os setores mais cobrados pelo MPT (bancário, TI, varejo, telemarketing, saúde, transporte).
Isso atende mesmo ao que o MPT pede?
O kit foi construído a partir das próprias Recomendações e TACs do MPT e da legislação vigente (Lei 14.457/2022, Lei 14.540/2023, NR-01/Portaria MTE 1.419/2024 e Convenção 190 da OIT). Cada exigência tem um documento correspondente. Ainda assim, é um material modelo de apoio e não substitui a análise do profissional responsável.
Inclui o canal de denúncias?
O Kit PPA é focado na prevenção (programa, capacitação, campanhas e NR-01). A estrutura completa de canal de denúncias, apuração e defesa é tratada em um produto específico (Kit SOC-01), indicado dentro do material.
Como recebo o acesso?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você baixa todos os arquivos e já começa a usar.
A notificação tem prazo. A fiscalização tem data. Sua resposta pode estar pronta hoje.
Por R$47 você sai do risco e entra na conformidade — com o programa que o Ministério Público do Trabalho exige.
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